DECRETO Nº 40.295, 16 DE FEVEREIRO DE 2001

Revoga o Decreto nº 28.040, de 4 de setembro de 1989.

MARTA SUPLICY, Prefeita do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

DECRETA:

Art. 1º - Fica revogado, em todos os seus termos, o Decreto nº 28.040, de 4 de setembro de 1989, que permitiu o uso, a título precário e gratuito, de área municipal situada à Rua Nazir Miguel, no 13º Subdistrito - Butantã, ao Clube de Mães "Tia Chica".

Art. 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 16 de fevereiro de 2001, 448º da fundação de São Paulo.

MARTA SUPLICY, PREFEITA

ANNA EMILIA CORDELLI ALVES, Secretária dos Negócios Jurídicos

JOÃO SAYAD, Secretário de Finanças e Desenvolvimento Econômico

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 16 de fevereiro de 2001.

RUI GOETHE DA COSTA FALCÃO, Secretário do Governo Munic