CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 37.995 de 25 de Maio de 1999)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 25/05/1999
Data de retificação 18/08/1999
Data de publicação 26/05/1999
Ementa

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOUROS PUBLICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PROCESSO 1992-0.001.944-7)

Situação

ALTERADO

Fonte 26/05/1999 , p. 2
Alterações

D 52774/11-REVOGA O ITEM 37 E ALTERA O ITEM 56, AMBOS DO ART. 1. DO DECRETO