| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 25/05/1999 |
| Data de publicação | 26/05/1999 |
| Ementa |
DISPOE SOBRE A IMPLANTACAO E FUNCIONAMENTO DE ABRIGOS TEMPORARIOS PARA A OPERACAO INVERNO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
| Situação |
ALTERADO |
| Fonte | 26/05/1999 , p. 1 |
| Palavras-chave |
ALBERGUE ALIMENTAÇÃO ASSISTÊNCIA AOS MUNÍCIPES ASSISTÊNCIA MÉDICA COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO - CET CAMPANHAS COMISSÃO CONVÊNIO ENTIDADE GUARDA CIVIL METROPOLITANA - GCM HIGIENE E SAÚDE HOSPITAL PRONTO SOCORRO PROGRAMA MUNICIPAL RECURSOS FINANCEIROS CONVÊNIO CENTRO DE APOIO SOCIAL E ATENDIMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - CASA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA E BEM ESTAR SOCIAL - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA |
| Alterações |
D 38156/99-ALTERA O ART. 3. E ACRESCENTA INCISO VIII AO ART. 4. DO DECRETO |