CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 37.962 de 12 de Maio de 1999)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 12/05/1999
Data de publicação 13/05/1999
Ementa

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O INSTITUTO ANJO DA GUARDA.

Situação

Não informado

Fonte 13/05/1999 , p. 1
Revogações

D 50240/08-REVOGA O DECRETO

Palavras-chave

DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA - DUP

Alterações

D 50240/08-REVOGA O DECRETO