| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 04/05/1999 |
| Data de publicação | 05/05/1999 |
| Ementa |
REGULAMENTA A LEI N. 12831, DE 30 DE ABRIL DE 1999, QUE INSTITUI O PROGRAMADE INCENTIVO AO TRABALHO E REQUALIFICACAO PROFISSIONAL NO MUNICIPIO DE SAO PAULO. |
| Situação |
Não informado |
| Fonte | 05/05/1999 , p. 1 |
| Revogações |
D 38123/99-REVOGA O DECRETO |
| Palavras-chave |
ALIMENTAÇÃO ASSISTÊNCIA AOS MUNÍCIPES BOLSA DE ESTUDO DEFICIENTE FÍSICO CRIANÇA E ADOLESCENTE PROGRAMA MUNICIPAL CADASTRO SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA E BEM ESTAR SOCIAL - FABES VALE TRANSPORTE IDOSOS SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA E BEM ESTAR SOCIAL - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA EMPREGO E DESEMPREGO SECRETARIA ADJUNTA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREGO E REQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - SADEERP |
| Alterações |
D 38123/99-REVOGA O DECRETO |
