CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 37.823 de 17 de Fevereiro de 1999)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 17/02/1999
Data de publicação 18/02/1999
Ementa

DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO DE ESPACO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, A TITULO PRECARIO E GRATUITO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação

Não informado

Fonte 18/02/1999 , p. 2
Revogações

D 41606/02-REVOGA O DECRETO

Palavras-chave

CENTRO CULTURAL SÃO PAULO - CCSP

ENTIDADE

PERMISSÃO DE USO

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC

Alterações

D 38670/99-ALTERA O ART. 2. DO DECRETO

D 41606/02-REVOGA O DECRETO