| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 12/09/1995 |
| Data de publicação | 13/09/1995 |
| Ementa |
REGULAMENTA A LEI 11640, DE 2 DE SETEMBRO DE 1994, QUE INSTITUI A "SEMANA DO AEROMODELISMO", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
| Situação |
Não informado |
| Fonte | 13/09/1995 , p. 3 |
| Palavras-chave |
AUTARQUIAS E EMPRESAS CENTRO EDUCACIONAL CENTRO ESPORTIVO ENTIDADE ESCOLA MUNICIPAL DE PRIMEIRO GRAU PREMIAÇÃO TERMO DE COOPERAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA |
