| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 31/08/1995 |
| Data de publicação | 01/09/1995 |
| Ementa |
REGULAMENTA A LEI 11.652, DE 20 DE SETEMBRO DE 1994, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
| Situação |
Não informado |
| Fonte | 01/09/1995 , p. 2 |
| Palavras-chave |
CAMPANHAS ESCOLA MUNICIPAL DE PRIMEIRO GRAU ESCOLA MUNICIPAL DE SEGUNDO GRAU EVENTO HIGIENE E SAÚDE HOSPITAL MUNICIPAL INCÊNDIO - PREVENÇÃO PUBLICIDADE - CARTAZES, LETREIROS, ETC TRÂNSITO CALENDÁRIO CULTURAL E TURÍSTICO MEIO AMBIENTE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS SEMANA DA SAÚDE E PREVENÇÃO DE ACIDENTES - SESPA |
