| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 03/07/1995 |
| Data de retificação | 07/07/1995 |
| Data de publicação | 04/07/1995 |
| Ementa |
ESTABELECE NORMAS PARA A ELABORACAO DA PROPOSTA ORCAMENTARIA ANUAL DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 1996, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
| Situação |
Não informado |
| Fonte | 04/07/1995 , p. 3 |
| Revogações |
D 36198/96-REVOGA O DECRETO |
| Palavras-chave |
AUTARQUIAS E EMPRESAS CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - CMSP ORÇAMENTO ORÇAMENTO - EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTO PROGRAMA - OP ESTRUTURA ORGANIZACIONAL - COMPETÊNCIA TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - TCM-SP FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUMDES FUNDO ESPECIAL DE PROMOÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS - FEPAC FUNDO DE ATENDIMENTO A POPULAÇÃO MORADORA EM HABITAÇÃO SUBNORMAL - FUNAPS FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUTUR FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FUMCAD SECRETARIA DAS FINANÇAS - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA |
| Alterações |
D 36198/96-REVOGA O DECRETO |
