| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 17/05/1995 |
| Data de publicação | 18/05/1995 |
| Ementa |
DISPOE SOBRE INSTALACAO E FUNCIONAMENTO DE ABRIGOS TEMPORARIOS PARA A OPERACAO INVERNO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
| Situação |
Não informado |
| Fonte | 18/05/1995 , p. 2 |
| Palavras-chave |
ASSISTÊNCIA AOS MUNÍCIPES DESENVOLVIMENTO SOCIAL GUARDA CIVIL METROPOLITANA - GCM LOGRADOURO PÚBLICO SERVIDORES - CONVOCAÇÃO COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA E BEM ESTAR SOCIAL - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA |