CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

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Detalhes da Norma (DECRETO Nº 34.962 de 14 de Março de 1995)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 14/03/1995
Data de retificação 17/03/1995
Data de publicação 15/03/1995
Ementa

DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO,A TITULO PRECARIO E ONEROSO,DE AREAS MUNICIPAIS LOCALIZADAS NAS DEPENDENCIAS DO CREMATORIO E DOS CEMITERIOS DA CAPITAL, QUE ESPECIFICA,PARA A INSTALACAO DE LANCHONETES,MEDIANTE PREVIO PROCEDIMENTO LICITATORIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação

Não informado

Fonte 15/03/1995 , p. 3
Revogações

D 35910/96-REVOGA O DECRETO

Palavras-chave

SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - FM

BAR, RESTAURANTE, CAFÉ

CEMITÉRIO MUNICIPAL

CREMATÓRIO

PERMISSÃO DE USO

Alterações

D 35910/96-REVOGA O DECRETO