| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 20/05/1994 |
| Data de publicação | 21/05/1994 |
| Ementa |
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA,PARA DESAPROPRIACAO,IMOVEIS SITUADOS NO DISTRITO DE ANHANGUERA NECESSARIOS A INSTALACAO DE USINA, INCINERADOR DE REJEITO DE LIXO DAS USINAS DE SAO PAULO, BEM COMO A IMPLANTACAO DE AREA VERDE. |
| Situação |
Não informado |
| Fonte | 21/05/1994 , p. 1 |
| Revogações |
D 37306/98-REVOGA O DECRETO |
| Palavras-chave |
ÁREA VERDE DESAPROPRIAÇÃO - SERVIÇOS PÚBLICOS LIXO - INCINERAÇÃO LIXO - TRATAMENTO PARQUE ANHANGUERA |
| Alterações |
D 37306/98-REVOGA O DECRETO |