CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 34.048 de 23 de Março de 1994)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 23/03/1994
Data de publicação 24/03/1994
Ementa

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS DEFICIENTES MENTAIS.

Situação

Não informado

Fonte 24/03/1994 , p. 5
Revogações

D 42866/03-REVOGA O DECRETO

Palavras-chave

DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA - DUP

Alterações

D 42866/03-REVOGA O DECRETO