| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 24/02/1994 |
| Data de publicação | 25/02/1994 |
| Ementa |
DISPOE SOBRE A CRIACAO E DENOMINACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
| Situação |
Não informado |
| Fonte | 25/02/1994 , p. 2 |
| Palavras-chave |
ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CRIAÇÃO E EXTINÇÃO ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - DENOMINAÇÃO |
