| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 13/01/1994 |
| Data de publicação | 14/01/1994 |
| Ementa |
DISPOE SOBRE OS NOVOS VALORES DOS PROVENTOS DOS SERVIDORES INATIVOS QUE EXERCERAM CARGO DOS QUADROS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO, NOS TERMOS DA LEI 11434/93. |
| Situação |
Não informado |
| Fonte | 14/01/1994 , p. 2 |
| Palavras-chave |
SERVIDORES - CARGOS E FUNÇÕES SERVIDORES - EDUCAÇÃO E ENSINO SERVIDORES - ESCALA DE PADRÕES SERVIDORES - INATIVOS SERVIDORES - VENCIMENTOS |
