| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 12/01/1994 |
| Data de publicação | 13/01/1994 |
| Ementa |
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEL NO DISTRITO DE VILA FORMOSA, NECESSARIOS AS ATIVIDADES DE ENSINO E CULTURA. |
| Situação |
Não informado |
| Fonte | 13/01/1994 , p. 3 |
| Revogações |
D 36327/96-REVOGA O DECRETO |
| Palavras-chave |
DESAPROPRIAÇÃO DESAPROPRIAÇÃO - FINS EDUCACIONAIS, CULTURAIS E ESPORTIVOS |
| Alterações |
D 36327/96-REVOGA O DECRETO |
