Coordenadoria de Planej. Desenv. Urbano

Processo Sei nº 6012.2020/0002889-5

Comunicado s/nº SUB-LA/CPDU/2020

Roberta Cavalcante Damasceno, Coordenadora da Coordenadoria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano da Subprefeitura Lapa.

CONSIDERANDO o solicitado por SMSUB/SGUOS no Processo Administrativo 6012.2020/0002889-5, em informação 031735592, a fim de cumprir ordem judicial, a Coordenadoria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano constitui o grupo de trabalho para acompanhamento do andamento dos processos de regularização nos termos da Lei nº 13.558/03, alterada pela Lei nº 13.876/04 e regulamentada pelo Decreto nº 45.324/04,

RESOLVE:

1-Criar o Grupo de Trabalho, composto pelos seguintes servidores: 

Nome                                 RF:

Roberta Cavalcante Damasceno         RF 732.795-1 - Coordenadora;

Carla Regina F. Oliveira Fernandes  RF 572.292-6

Eliane Pasotti Pessine               RF 810.497-1

Luiz Attílio Roggero                 RF 626.671-1

2- Este Comunicado entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.