COMUNICADO 92305/01

Srs. Diretores de Distritos e Responsáveis pelas ARS

Dentre as propostas abraçadas e em implantação na atual gestão da SMS, está a sua reestruturação, na qual se dá ênfase à criação dos Distritos de Saúde na qualidade de gestores locais do SUS no Município.

Dessa forma, entendemos que as Administrações Regionais de Saúde devem ter revisadas suas funções, de modo a servir como apoio administrativo às atividades de prestação de serviços sob responsabilidade dos Distritos de Saúde.

Conforme deliberação em reunião realizada no dia 27 / 04 / 01, discutidos Seminário dos Distritos de Saúde no dia 07 / 05 / 01, os expedientes encaminhados pelas ARS que se referem a atos administrativos que envolvam interesses do conjunto dos Distritos, como nomeações, aquisição de material permanente, projetos e afins, devem ser encaminhados ao Gabinete da SMS com a assinatura de todos os diretores de Distritos atinentes à correspondente ARS.

Dessa forma, aqueles expedientes que assim não estiverem elaborados, serão devolvidos para a correspondente adequação.

ass. PAULO CARRARA DE CASTRO

CHEFE DE GABINETE

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS