COMUNICADO 34/00 - SAS

CENSO DOS MORADORES DE RUA DA CIDADE DE SÃO PAULO, 2000

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- SAS /FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONÔMICAS - FIPE

RELATÓRIO EXECUTIVO

1.INTRODUÇÃO

A Secretaria Municipal de Assistência Social - SAS- realizou , mediante contratação da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - FIPE, o censo de moradores de rua da cidade de São Paulo, em fevereiro do corrente ano.

O Censo teve como objetivo dimensionar o número de pessoas que vivem nas ruas de São Paulo, ou seja, os indivíduos que não têm moradia e que pernoitam nos logradouros da cidade - praças, calçadas, marquises, jardins, baixos de viadutos - ou em casarões abandonados, mocós, cemitérios, carcaças de veículos, terrenos baldios ou depósitos de papelão e sucata. Também foram considerados moradores de rua aquelas pessoas, ou famílias, que, também sem moradia, pernoitam em albergues ou abrigos, sejam eles mantidos pelo poder público ou privados.

Além de dimensionar a população moradora de rua, o censo obteve informações sobre as mais importantes variáveis demográficas desta população: sexo, cor, gênero, idade, bem como o tempo de permanência nas ruas.

As informações obtidas com a realização do levantamento censitário destinam-se a subsidiar a formulação de políticas assistenciais pela SAS, com o objetivo de ampliar e melhor adequar suas ações às reais necessidades da população moradora de rua. Entidades sociais, religiosas, ONG´s e demais instituições que atuam junto a essa população, poderão, também, dispor de maiores subsídios ao trabalho que desenvolvem.

O trabalho realizado vem ao encontro do cumprimento da Lei Municipal nº 12.316/97 a qual, no seu artigo 1º afirma: " O poder público municipal deve manter na cidade de São Paulo serviços e programas de atenção à população de rua garantindo padrões éticos de dignidade e não violência na concretização de mínimos sociais e dos direitos de cidadania a esse segmento social de acordo com a Constituição Federal, a Lei Orgânica do Município e a Lei Federal nº 8.742/93" . No seu artigo 7º , a mesma lei municipal determina: " O Executivo deverá publicar anualmente no Diário Oficial do Município o censo da população de rua de modo a comparar as vagas ofertadas face às necessidades".

Para realização do levantamento censitário, a FIPE contou com a decisiva colaboração de entidades sociais, religiosas e ONG´s que atuam junto aos moradores de rua, bem como com a participação de técnicos da SAS.

2. METODOLOGIA

O recenseamento da população moradora de rua exige a utilização de uma metodologia capaz de, com rigor, localizar e abordar uma população sem registro sobre seu domicílio e local de trabalho. À ausência de registro sobre esses locais, soma-se a dificuldade trazida pelo seu contínuo deslocamento pela área urbana e por outros municípios. Apenas parte dela utiliza equipamentos públicos, privados, ou qualquer outro tipo de serviço assistencial, locais onde essa população é mais facilmente encontrada.

A metodologia desenvolvida pela FIPE visou, portanto, definir procedimentos capazes de assegurar uma adequada cobertura da área geográfica da cidade mediante um processo de busca dos moradores de rua nos logradouros e demais pontos onde possam se abrigar. Adicionalmente, dada a mobilidade da população, a metodologia devia permitir a realização do levantamento no menor espaço de tempo possível.

A elaboração da metodologia iniciou-se com a definição dos distritos censitários, unidades de área em que a cidade foi dividida. Os critérios para definição desses distritos pautaram-se pelo objetivo de circunscrever áreas onde um conjunto de fatores - naturais, sociais, econômicos - permitissem supor homogeneidade do espaço e consequentemente baixa possibilidade de deslocamento dos moradores de rua para outras regiões.

Para definição dos distritos censitários foram utilizadas informações censitárias, dados de levantamentos anteriores realizados pela SAS, produção acadêmica sobre o tema e a valiosa experiência de integrantes de entidades que atuam junto à população de rua. Desta forma, 94 distritos da cidade foram agrupados em 9 distritos censitários. Foram excluídos apenas Marsilac e Anhanguera, em decorrência de informações, de diversas fontes, quanto à inexistência de pessoas que pernoitam nas ruas dessas áreas.

Definidos os distritos censitários, foram elaborados roteiros de trajeto para os recenseadores, em cada distrito censitário. Os roteiros levaram em conta, para sua definição, os elementos de atração da população moradora de rua: áreas comerciais, equipamentos públicos, igrejas, cemitérios, hospitais, terminais rodoviários, pontos de metrô, praças e viadutos.

Em consonância com a definição de morador de rua adotada no trabalho, o recenseamento foi realizado no período noturno, das 22h às 5h da manhã. Todas as pessoas encontradas com características de possíveis moradores de rua foram abordadas, sendo aplicadas questões capazes de diferenciar essa população de possíveis transeuntes, trabalhadores ou pessoas de reduzidas condições econômicas. Identificados os moradores, foram obtidas informações quanto ao tempo de permanência na rua, idade e local habitual de pernoite. Os recenseadores identificavam o sexo, cor e características da área onde o morador dormia.

O trabalho de campo foi realizado em 9 noites, entre os dias 07 e 27 de fevereiro. Os dias adicionais incluídos no períodos foram devidos a chuvas e à decisão de não realizar o trabalho de campo às sextas, sábados e domingos. As alterações na vida noturna da cidade durante os fins de semana justificaram a decisão.

A equipe de campo foi composta por 80 recenseadores e 9 supervisores de campo, com o apoio de veículos. Ex moradores de rua e integrantes de entidades que trabalham com a população integraram várias das equipes em que os 80 recenseadores foram distribuídos, notadamente na área central.

As equipes eram acompanhadas por seguranças devidamente autorizados e habilitados a realizar o trabalho de proteção. A equipe de planejamento foi interdisciplinar, contando com sociólogos, economista, estatístico, psicóloga e geógrafa.

3. OS RESULTADOS CENSITÁRIOS

3.1 Distribuição espacial da população

Os moradores de rua da cidade de São Paulo perfazem um total de 8.706 pessoas, 5.013 abrigadas em logradouros e 3.693 acolhidas em instituições que atendem essa população. Foram recenseados albergues/abrigos conveniados com o município, estaduais e privados, totalizando 24 instituições. As equipes censitárias registraram 2.384 pontos de pernoite, aí incluídos ruas, mocós, cemitérios, baixos de viadutos, caçadas, marquises, praças e outros locais de abrigo.

A Tabela 1 apresenta a distribuição da população por grandes áreas da cidade.

TABELA 1

DISTRIBUIÇÃO DA POPULAÇÃO DE RUA POR REGIÃO

Região Número de moradores

Norte 518

Oeste 846

Centro 4676

Leste 1867

Sul 795

Não identificada 4

Total 8706

A Tabela 2 apresenta a distribuição da população recenseada, por regional da SAS.

TABELA 2

DISTRIBUIÇÃO DA POPULAÇÃO DE RUA POR REGIONAL DA SAS(CL))

Regional Número de moradores

Butantã/ Pinheiros 541

Campo Limpo 21

Capela do Socorro 17

Freguesia do Ó 36

Ipiranga 100

Itaquera/ Guaianazes 20

Vila Maria/ Vila Guilherme/ Jaçanã 73

Mooca/ Aricanduva/ Vila Formosa 1559

São Miguel Paulista 41

Penha/ Ermelino Matarazzo 152

Perus/ Pirituba/Jaraguá 38

Santo Amaro 326

Sé/ Lapa 4980

São Mateus 28

Santana/ Tucuruvi 371

Vila Mariana/ Jabaquara 332

Vila Prudente 67

Não Identificada 4

Total 8706

Os dados são apresentado, também, por distritos da cidade, dividindo a população total em albergados e moradores com pontos de pernoite em logradouros públicos.

TABELA 3

DISTRIBUIÇÃO DA POPULAÇÃO DE RUA POR DISTRITO

Distrito Situação Total

Logradouro Albergue

AGUA RASA 18 18

ALTO DE PINHEIROS 16 16

ANHANGUERA 1 1

ARICANDUVA 22 22

ARTUR ALVIM 7 7

BARRA FUNDA 101 101

BELA VISTA 138 14 152

BELEM 80 80

BOM RETIRO 151 6 157

BRAS 180 791 971

BRASILANDIA 5 5

BUTANTA 10 10

CACHOEIRINHA 1 1

CAMBUCI 74 74

CAMPO BELO 65 65

CAMPO GRANDE 10 10

CAMPO LIMPO 1 1

CANGAIBA 2 2

CAPAO REDONDO 5 5

CARRAO 44 44

CASA VERDE 9 9

CIDADE ADEMAR 19 19

CIDADE DUTRA 6 6

CIDADE TIRADENTES 2 2

CONSOLACAO 167 167

CURSINO 24 24

ERMELINO MATARAZZO 15 15

FREGUESIA DO O 19 19

GRAJAU 5 5

GUAIANASES 5 5

IGUATEMI 4 4

IPIRANGA 63 63

ITAIM BIBI 109 109

ITAIM PAULISTA 12 12

ITAQUERA 9 9

JABAQUARA 41 74 115

JACANA 9 9

JAGUARA 3 3

JAGUARE 5 5

JARAGUA 3 3

JARDIM HELENA 1 1

JARDIM PAULISTA 161 15 176

JARDIM SAO LUIS 15 15

JOSE BONIFACIO 1 1

LAJEADO 2 2

LAPA 65 65

LIBERDADE 109 627 736

LIMAO 2 2

MANDAQUI 9 9

MOEMA 38 38

MOOCA 61 1000 1061

MORUMBI 1 1

PARI 69 249 318

PARQUE DO CARMO 1 1

PENHA 58 53 111

PERDIZES 47 47

PERUS 8 8

PINHEIROS 129 73 202

PIRITUBA 13 13

PONTE RASA 4 4

RAPOSO TAVARES 3 3

REPUBLICA 715 81 796

RIO PEQUENO 11 11

SACOMA 13 13

SANTA CECILIA 434 51 485

SANTANA 124 230 354

SANTO AMARO 132 122 254

SAO DOMINGOS 10 10

SAO LUCAS 10 10

SAO MATEUS 21 21

SAO MIGUEL 22 22

SAO RAFAEL 3 3

SAPOPEMBA 11 11

SAUDE 51 51

SE 773 47 820

SOCORRO 6 6

TATUAPE 68 260 328

TUCURUVI 8 8

VILA FORMOSA 6 6

VILA GUILHERME 21 21

VILA JACUI 6 6

VILA LEOPOLDINA 86 86

VILA MARIA 37 37

VILA MARIANA 105 105

VILA MATILDE 13 13

VILA MEDEIROS 6 6

VILA PRUDENTE 46 46

VILA SONIA 14 14

NÃO IDENTIFICADO 4 4

Total 5013 3693 8706

3.2 Características da população

Os resultados quanto à distribuição da população por sexo, cor e idade são apresentados na Tabelas 4, 5 e 6, respectivamente. Em todas elas, é feita a separação entre moradores com pernoite em logradouros e em albergues.

TABELA 4

DISTRIBUIÇÃO DA POPULAÇÃO MORADORA DE RUA POR SEXO

Sexo Situação

Total

Logradouro Albergue

Masculino 4060 3218 7278

Feminino 909 372 1281

Sem identificação 44 103 147

Total 5013 3693 8706

TABELA 5

DISTRIBUIÇÃO DA POPULAÇÃO MORADORA DE RUA POR COR

Cor

Situação

Total

Logradouro Albergue

Branca 1703 1697 3400

Parda 1482 1087 2569

Negra 1494 714 2208

Amarela 19 28 47

Outra 7 3 10

Sem identificação 308 164 472

Total 5013 3693 8706

TABELA 6

DISTRIBUIÇÃO DA POPULAÇÃO MORADORA DE RUA POR IDADE

Idade Situação

Total

Logradouro Albergue

0 a 3 43 32 75

4 a 6 17 17 34

7 a 14 178 57 235

15 a 17 147 18 165

18 a 25 453 279 732

26 a 40 1523 1345 2868

41 a 55 1271 1228 2499

56 ou mais 405 531 936

Sem informação 976 186 1162

Total 5013 3693 8706

3.3 Tempo de permanência na rua, características dos pontos de pernoite e número de moradores por ponto.

O tempo em que a população se encontra na rua é apresentado por moradores em albergues e logradouros.

TABELA 7

DISTRIBUIÇÃO DA POPULAÇÃO MORADORA DE RUA POR TEMPO NA RUA

Tempo na rua Situação Total

Logradouro Albergue

1 mês ou menos 308 665 973

1 a 3 meses inclusive 306 628 934

3 a 6 meses inclusive 239 562 801

6 meses a 1 ano inclusive 508 550 1058

1 a 2 anos inclusive 519 430 949

2 a 5 anos inclusive 756 362 1118

5 a 10 anos inclusive 609 183 792

Mais de 10 anos 459 93 552

Sem informação 1309 220 1529

Total 5013 3693 8706

A área em que se encontram os pontos de pernoite nos logradouros localizam-se em áreas comerciais, residenciais ou mistas. Os resultados da Tabela 8 mostram a distribuição por tipo de área.

TABELA 8

CARACTERÍSTICA DA ÁREA DO PONTO DE PERNOITE

Característica Número de pontos

Comercial 1179

Residencial 188

Misto 865

Outra 102

Total 2334

Não especificada 50

Total 2384

A Tabela 9, Número de Moradores de Rua por Ponto de Pernoite, finaliza a apresentação das informações obtidas no levantamento censitário da população moradora de rua na cidade de São Paulo, no ano 2.000.

TABELA 9

NÚMERO DE MORADORES DE RUA POR PONTO DE PERNOITE

Número de moradores Número de pontos

1 1525

2 382

3 176

4 a 10 255

11 ou mais 46

Total 2384

11