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SECRETARIAS - SAÚDE

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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 7.834 de 12 de Agosto de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 316.261,01 (trezentos e dezesseis mil duzentos e sessenta e um reais e um centavo) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 7.833 de 12 de Agosto de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 1.307.525,21 (um milhão, trezentos e sete mil quinhentos e vinte e cinco reais e vinte e um centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.478 de 12 de Agosto de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.963.923,08 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.477 de 12 de Agosto de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 4.000.000,00 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 36 de 12 de Agosto de 2025

Regulamenta o eixo Formação Continuada do Programa Juntos pela Aprendizagem – JA, instituído por meio da Instrução Normativa SME nº 25, de 25 de abril de 2025 e, dá outras providências.
  • Situação

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PORTARIA FUNDAÇÃO PAULISTANA DE EDUCAÇÃO, TECNOLOGIA E CULTURA - FPTEC Nº 81 de 11 de Agosto de 2025

Constitui Comissão Permanente de Contratação, para receber, examinar e julgar documentos relativos às licitações e procedimentos auxiliares no âmbito da Fundação Paulistana de Educação.
  • Situação

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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 7.803 de 11 de Agosto de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 2.188.297,30 (dois milhões, cento e oitenta e oito mil duzentos e noventa e sete reais e trinta centavos), de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.476 de 11 de Agosto de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 65.326.310,32 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

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DECRETO Nº 64.475 de 11 de Agosto de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 411.370,00 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

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DECRETO Nº 64.474 de 11 de Agosto de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 500.000,00 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA