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Cria a Comissão de Avaliação de Compatibilidade de Atividades da Readaptação Funcional para a Carreira de Analista de Meio Ambiente, no âmbito da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Constitui o Grupo Técnico de Trabalho Orçamentário – GTTO para subsidiar a elaboração da Proposta Orçamentária municipal no âmbito da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia – SMIT.
Abre Crédito Adicional de R$ 190.463,74 (Cento e Noventa Mil e Quatrocentos e Sessenta e Três Reais e Setenta e Quatro Centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Abre Crédito Adicional de R$ 125,40 (Cento e Vinte e Cinco Reais e Quarenta Centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Altera a composição da Comissão Especial de Licitação (CEL), instituída por meio da Portaria SGM nº 220, de 17 de agosto de 2020
Altera a Portaria SME nº 6.749 de 07 de julho de 2025, publicada em DOC de 08/07/2025, página 22, que constitui as Comissões de Avaliação de Acúmulos de Cargos ou Funções na Secretaria Municipal de Educação e nas Diretorias Regionais de Educação.
Dispõe sobre o pagamento do Prêmio de Desempenho Educacional, instituído pela Lei n° 14.938, de 30 de junho de 2009, relativo ao exercício de 2025.
Altera a composição do Grupo de Gestão da Operação Urbana Consorciada Água Espraiada, conforme especifica.
Dispõe sobre procedimentos aplicados ao fluxo de processos de devoluções de receitas arrecadadas indevidamente ou a maior na Divisão de Pagamentos Especiais, Devoluções e Custódias de Cauções - DIPED.
Designa servidores como responsáveis pelo cumprimento das disposições contidas no Decreto nº 52.295, de 05/05/11.
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