CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Temas selecionados
  4. SECRETARIAS - FAZENDA

SECRETARIAS - FAZENDA

Nova pesquisa
Número de resultados: 1 - 10 de 180814

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 8.162 de 22 de Agosto de 2025

Atualiza o valor do Per Capita e adicional berçário para os Centros de Educação Infantil parceiros da Cidade de São Paulo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DO IPIRANGA - SUB/IP Nº 70 de 22 de Agosto de 2025

Dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho para implementação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) na Subprefeitura Ipiranga e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.499 de 22 de Agosto de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.665.182,60 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.498 de 22 de Agosto de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.324.325,80 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.497 de 22 de Agosto de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ R$ 5.657.035,90 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.496 de 22 de Agosto de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 135.413.557,38 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.495 de 22 de Agosto de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.441.315,46 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.494 de 22 de Agosto de 2025

Retifica e fixa os pontos de referência da Rua Tiquira, situada no Distrito do Jardim Ângela, Subprefeitura de M’Boi Mirim.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.493 de 22 de Agosto de 2025

Dispõe sobre a criação e denominação da Escola Municipal de Educação Infantil – EMEI Gilberto Dimenstein, vinculada à Diretoria Regional de Educação São Miguel, da Secretaria Municipal de Educação.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DE SAPOPEMBA - SUB/SB Nº 120 de 22 de Agosto de 2025

Institui e designa os membros do Grupo de Trabalho de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais – GT/LGPD da Subprefeitura Sapopemba e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA