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Abre Crédito Adicional de R$ 4.192,00 (Quatro Mil e Cento e Noventa e Dois Reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional de R$ 182.916,85 (Cento e Oitenta e Dois Mil e Novecentos e Dezesseis Reais e Oitenta e Cinco Centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Revoga parcialmente alinhamentos viários da Lei nº 16.020, de 02 de julho de 2014, e aprova novos, para os distritos de Grajaú e Cidade Dutra.
Altera o quadro de cargos em comissão da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho.
Prorroga o mandato dos membros do Conselho Municipal de Habitação - CMH - 8ª Gestão (Biênio 2023/2025).
Abre Crédito Adicional de R$ 1.599,06 (Um Mil e Quinhentos e Noventa e Nove Reais e Seis Centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Institui o Regulamento de Uso do Parque Municipal Linear Feitiço da Vila.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) de acordo com a Lei n° 18.220/2024.
Aprova a Matriz de Responsabilidade com a especificação dos papéis relacionados ao processo licitatório, no âmbito da Subprefeitura Jabaquara.
Autoriza a Desativação da “Rua de Lazer”: Rua Trussu, no trecho entre a Rua Pau Cardoso e a Rua Rafael Loduca, por motivo de existência de outra "Rua de lazer" ativa numa distância inferior à 2km, pertencente a Subprefeitura de São Miguel Paulista.
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