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Dispõe sobre a Constituição e designação dos membros da Comissão Longevidade IPREM.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional de R$ 2.000,00 (dois mil reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 368/19.
Abre Crédito Adicional de R$ 648.750,73 (seiscentos e quarenta e oito mil setecentos e cinquenta reais e setenta e três centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Altera a Portaria SGM nº 115, de 28 de junho de 2024, que designa representantes de entidades da Sociedade Civil para o Conselho Gestor da Área de Intervenção Urbana Vila Leopoldina - Villa Lobos, conforme especifica.
Abre Crédito Adicional de R$ 222.000,00 (Duzentos e Vinte e Dois Mil Reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Disciplina o uso do viário urbano municipal para exploração de atividade econômica privada de transporte individual remunerado de passageiros por meio de motocicletas.
Denomina Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Cleane Cavalcante Gomes a Escola Municipal de Ensino Fundamental Jardim Sipramar situada no Jardim Sipramar, Distrito do Grajaú.
Dispõe sobre a criação dos espaços “Dorina Nowill” para acessibilidade das pessoas com deficiência visual nos órgãos e equipamentos públicos da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional de R$ 16.096,82 (dezesseis mil noventa e seis reais e oitenta e dois centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
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