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Pol��ticas e Programas

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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/FMS Nº 901 de 5 de Dezembro de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 28.200,00 (vinte e oito mil e duzentos reais)​ de acordo com a Lei n° 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/FMS Nº 900 de 5 de Dezembro de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 74.007,00 (setenta e quatro mil sete reais)​ de acordo com a Lei n° 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/FMS Nº 899 de 5 de Dezembro de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 12.300,00 (doze mil e trezentos reais)​ de acordo com a Lei n° 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/FMS Nº 898 de 5 de Dezembro de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 30.293.619,34 (trinta milhões, duzentos e noventa e três mil seiscentos e dezenove reais e trinta e quatro centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/FMS Nº 896 de 5 de Dezembro de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 140.586,57 (cento e quarenta mil quinhentos e oitenta e seis reais e cinquenta e sete centavos)​ de acordo com a Lei n° 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 880 de 5 de Dezembro de 2025

Institui o financiamento aos procedimentos de EQUOTERAPIA e FISIOTERAPIA AQUÁTICA aos serviços de atenção à saúde, para atender a demanda do SUS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.790 de 5 de Dezembro de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 10.076.435,54 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.789 de 5 de Dezembro de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.236.100,00 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.788 de 5 de Dezembro de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 69.600,00 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.787 de 5 de Dezembro de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.500.000,00 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA