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Altera a composição do Grupo Técnico de Trabalho Orçamentário – GTTO, constituído para subsidiar a elaboração da Proposta Orçamentária municipal no âmbito da Secretaria Municipal de Habitação - SEHAB.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Declara a caducidade da concessão de serviço público de transporte urbano intramunicipal de passageiros relativa aos Lotes D10 e D11, objeto dos Contratos SMT.GAB nº 48/2019 e nº 49/2019, e dispõe sobre as medidas imediatas de intervenção e de requisição administrativa de bens móveis e imóveis para assegurar a manutenção da prestação do serviço essencial de transporte coletivo de passageiros.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 4.546.670,06 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.205.802,54 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 374.026,06 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
Estende a denominação, retifica e fixa pontos de referência dos logradouros públicos que especifica, situados no Distrito de José Bonifácio, Subprefeitura de Itaquera.
Torna pública a lista de editoras titulares de direitos autorais que submeteram obras literárias para avaliação pela Secretaria Municipal de Educação (SME) de São Paulo no período entre 25/03/2024 e 28/11/2025 (contemplando 4 Ciclos de Análises).
Designa servidores para integrar o Núcleo Técnico do Programa Reencontro.
Constitui Grupo de Trabalho para levantamento, organização e posterior eliminação dos arquivos físicos de processos encerrados no âmbito da Subprefeitura Vila Mariana.
Dispõe sobre a organização da escala de designação de substituições entre as Presidências das Comissões Processantes e da Comissão Sindicante Permanente de Acidentes com Viaturas Municipais – PROCED-RAT, no âmbito do Departamento de Procedimentos Disciplinares.
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