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Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 4.546.670,06 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.205.802,54 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 374.026,06 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
Estende a denominação, retifica e fixa pontos de referência dos logradouros públicos que especifica, situados no Distrito de José Bonifácio, Subprefeitura de Itaquera.
Dispõe sobre a possibilidade de realização de procedimento de micropigmentação mamária, na forma que especifica, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional de R$ 114.041,82 (Cento e Quatorze Mil e Quarenta e Um Reais e Oitenta e Dois Centavos), de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Abre Crédito Adicional de R$ 128.377,63 (cento e vinte e oito mil trezentos e setenta e sete reais e sessenta e três centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Altera a Portaria SGM nº 114, de 28 de junho de 2024.
Altera Portaria SGM nº 128, 27 de abril de 2021.
Altera a Portaria SGM nº 244, de 17 de dezembro de 2024.
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