Autoriza a criação do Programa Cultura de Paz nas Escolas do Município de São Paulo.
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SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre o Programa São Paulo Integral – SPI.
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SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Estabelece procedimentos e cronograma para o CENSO MEC/2024.
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SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Reorganiza o Programa Aprender e Ensinar no Ensino Fundamental e dá outras providências.
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SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Institui o Programa Lei Lucas de Primeiros Socorros no Município de São Paulo.
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SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Institui, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, o Programa Estudante Presente Transforma Futuros, destinado à prevenção e ao enfrentamento da exclusão, do abandono e da evasão escolar no Município de São Paulo.
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SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Consolida as normas sobre o Programa Saúde na Escola – PSE no âmbito do Município de São Paulo, estabelecendo diretrizes e atribuições, nelas incluindo as disposições constantes do artigo 12 da Lei nº 17.437, de 12 de agosto de 2020.
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SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
