Institui o Projeto Aprendizagem em Movimento nas Unidades Educacionais de Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Institui a Política Paulistana de Alfabetização no âmbito da Rede Municipal de Ensino e dá providências correlatas.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Autoriza a instituição de Programa Municipal de Oficinas de Educação Financeira no âmbito do Município de São Paulo.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Institui o Programa UNISAMPA, autorizado pelo artigo 3º da Lei nº 18.066, de 28 de dezembro de 2023, e dá outras providências.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Autoriza a criação do Programa Formatura Legal, com o objetivo de custear as festas de formatura dos jovens estudantes da rede pública municipal de ensino.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Institui o Programa Mais Integração no âmbito da Rede Municipal de Ensino, estabelece diretrizes para a cooperação entre as unidades educacionais que o integram e dispõe sobre mecanismos de fomento e valorização profissional no âmbito das parcerias.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Reorganiza o Programa Aprender e Ensinar no Ensino Fundamental e dá outras providências.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
