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Altera a redação do Art. 4º e do Anexo Único da Portaria SF nº 173, de 25 de junho de 2019, que institui o Regime de Teletrabalho na Coordenadoria de Controle Interno - COCIN.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 14.079.139,12 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.362.525,47 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
Aprova o Procedimento Administrativo Padrão – PAP da Corregedoria Geral da Guarda Civil Metropolitana que especifica.
Atribui competências ao Chefe de Gabinete da SÃO PAULO TURISMO S/A.
Estabelece os critérios específicos para dispensação de medicamentos sujeitos a regras diferenciadas no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo, por meio da Nota Técnica Consolidadora nº 01/2026, e revoga portarias anteriores correlatas.
Institui e designa os membros do Grupo de Trabalho em Privacidade e Proteção de Dados Pessoais – GT/LGPD da Secretaria Municipal de Turismo.
Consolida as Portarias SGM nº 113, de 28 de junho de 2024 e SGM nº 228, de 11 de novembro de 2024, referentes à instituição do Grupo de Trabalho Intersecretarial para a elaboração e revisão de indicadores de instrumentos de Regularização Fundiária, da Plataforma de Monitoramento da Implementação do Plano Diretor Estratégico e à designação de seus integrantes.
Altera a Portaria SGM nº 216, de 14 de outubro de 2024.
Altera a suplência da coordenação do Grupo de Trabalho SEAS, instiuído pela Portaria nº 049/SMADS/2026.
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