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MOBILIDADE URBANA - RODÍZIO

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DECRETO Nº 64.279 de 10 de Junho de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 990.000,00 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.278 de 10 de Junho de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 870.000,00 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.277 de 10 de Junho de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.850.000,00 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.276 de 10 de Junho de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.860.835,02 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.275 de 10 de Junho de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 959.800,99 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA FUNDAÇÃO PAULISTANA DE EDUCAÇÃO, TECNOLOGIA E CULTURA - FPTEC Nº 61 de 9 de Junho de 2025

Constitui Comissão Permanente de Contratação, para receber, examinar e julgar documentos relativos às licitações e procedimentos auxiliares no âmbito da Fundação Paulistana de Educação.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF/SUREM Nº 46 de 9 de Junho de 2025

Altera a Portaria SF/SUREM nº 43, de 3 de junho de 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DA SÉ - SUB/SÉ Nº 36 de 9 de Junho de 2025

Prorroga a portaria nº 027/SUB-SÉ/GAB/AJ/2025 por tempo indeterminado.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC/CMDCA/SP Nº 30 de 9 de Junho de 2025

Torna pública a recomposição da Comissão de Monitoramento e Avaliação - CMA, cessando por consequência a Publicação n° 058/CMDCA-SP/2024, em cumprimento ao art. 9°, da Resolução n° 154/CMDCA-SP/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 18.269 de 9 de Junho de 2025

Proíbe a realização de tatuagens permanentes ou temporárias, bem como a colocação de piercing em animais, para fins estéticos, no Município de São Paulo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA