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Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 990.000,00 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 870.000,00 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.850.000,00 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.860.835,02 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 959.800,99 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
Constitui Comissão Permanente de Contratação, para receber, examinar e julgar documentos relativos às licitações e procedimentos auxiliares no âmbito da Fundação Paulistana de Educação.
Altera a Portaria SF/SUREM nº 43, de 3 de junho de 2025.
Prorroga a portaria nº 027/SUB-SÉ/GAB/AJ/2025 por tempo indeterminado.
Torna pública a recomposição da Comissão de Monitoramento e Avaliação - CMA, cessando por consequência a Publicação n° 058/CMDCA-SP/2024, em cumprimento ao art. 9°, da Resolução n° 154/CMDCA-SP/2024.
Proíbe a realização de tatuagens permanentes ou temporárias, bem como a colocação de piercing em animais, para fins estéticos, no Município de São Paulo.
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