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Consolida as Portarias SGM nº 113, de 28 de junho de 2024 e SGM nº 228, de 11 de novembro de 2024, referentes à instituição do Grupo de Trabalho Intersecretarial para a elaboração e revisão de indicadores de instrumentos de Regularização Fundiária, da Plataforma de Monitoramento da Implementação do Plano Diretor Estratégico e à designação de seus integrantes.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera a Portaria SGM nº 216, de 14 de outubro de 2024.
Altera a suplência da coordenação do Grupo de Trabalho SEAS, instiuído pela Portaria nº 049/SMADS/2026.
Abre Crédito Adicional de R$ 916,16 (Novecentos e Dezesseis Reais e Dezesseis Centavos) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
Abre Crédito Adicional de R$ 3.743.229,81 (três milhões, setecentos e quarenta e três mil duzentos e vinte e nove reais e oitenta e um centavos) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
Abre Crédito Adicional de R$ 237.148,00 (Duzentos e Trinta e Sete Mil e Cento e Quarenta e Oito Reais) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
Abre Crédito Adicional de R$ 361.038,54 (Trezentos e Sessenta e Um Mil e Trinta e Oito Reais e Cinquenta e Quatro Centavos) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) de acordo com a Lei n° 18.377/2025.
Suspende as restrições de circulação do “Programa de Restrição ao Trânsito de Veículos Automotores” autorizado pela Lei nº 12.490, de 3 de outubro de 1997, no dia 20 de abril de 2026, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional de R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
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