Institui o Brevê do Curso de Aperfeiçoamento Básico de Técnicas e Procedimentos Táticos e Patrulhamento da Ronda Ostensiva Municipal – ROMU.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre o procedimento para ressarcimento ao erário de materiais utilizados pela Guarda Civil Metropolitana nos casos de dano, roubo, furto ou extravio decorrentes de dolo ou culpa do servidor.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre a autorização para que integrantes da Guarda Civil Metropolitana utilizem o colete balístico no trajeto entre residência e local de serviço, e dá outras providências.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Aprova o Procedimento Administrativo Padrão da Guarda Civil Metropolitana, que especifica.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Estabelece e autoriza o uso do Brevê do Curso de Policiamento Ambiental pelos Guardas Civis Metropolitanos.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Institui o Brasão de Armas da Inspetoria de Ações Táticas Especiais – IATE, e dá outras providencias.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Institui o Brasão de Armas da Corregedoria Geral da Guarda Civil Metropolitana.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
