Modifica parcialmente a estrutura organizacional da Secretaria do Governo Municipal, bem como altera o Decreto nº 59.000, de 7 de outubro de 2019, e os cargos de provimento em comissão que especifica.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre competências delegadas ao Chefe de Gabinete da Fundação Paulistana de Educação, Tecnologia e Cultura.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Altera o quadro de cargos de provimento em comissão da Secretaria do Governo Municipal, previsto no Decreto nº 61.371 de 31 de maio de 2022.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Delega as competências que especifica ao Coordenador de Administração e Finanças da Secretaria do Governo Municipal.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Designa servidores para compor a Equipe de Gestão Documental da Secretaria do Governo Municipal – EDOC/SG.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre os cargos de provimento em comissão e as funções de confiança da Secretaria do Governo Municipal, nos termos da Lei nº 17.708, de 3 de novembro de 2021, e da Lei nº 17.720, de 2 de dezembro de 2021, alterada pela Lei nº 17.727, de 21 de dezembro de 2021.
| Situação |
ALTERADO REVOGADO(A) PARCIALMENTE |
