CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Temas selecionados
  4. Carnaval

Carnaval

Nova pesquisa
Número de resultados: 9

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA SUBPREFEITURA DA SÉ - SUB/SÉ Nº 1 de 11 de Janeiro de 2024

Divulga e regulamenta os pedidos de aprovação de eventos em logradouros públicos, referentes ao período de 03 a 18 de fevereiro de 2024 (período carnavalesco), na respectiva circunscrição da Subprefeitura Sé e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS – SMSUB Nº 82 de 11 de Outubro de 2023

Dispõe sobre o Guia de Regras e Orientações para o Carnaval de Rua de São Paulo – 2024.

DECRETO Nº 62.780 de 22 de Setembro de 2023

Cria a Comissão Especial de Organização do Carnaval de Rua 2024, conforme previsto no artigo 5º do Decreto nº 58.857, de 17 de julho de 2019.

LEI Nº 17.245 de 11 de Dezembro de 2019

Dispõe sobre incentivo à prática de atividades físicas e esportivas no Município de São Paulo e dá outras providências.
  • Situação

    ALTERADO

    REVOGADO(A) PARCIALMENTE

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSPORTES – SMT/DSV Nº 108 de 6 de Dezembro de 2019

Dispõe sobre a suspensão do serviço de estacionamento rotativo pago do Município de São Paulo “Zona Azul”, em feriados.
  • Situação

    ALTERADO

    REVOGADO(A) PARCIALMENTE

DECRETO Nº 58.857 de 17 de Julho de 2019

Disciplina o Carnaval de Rua da Cidade de São Paulo.

LEI Nº 15.947 de 26 de Dezembro de 2013

Dispõe sobre as regras para comercialização de alimentos em vias e áreas públicas - comida de rua - e dá outras providências.

DECRETO Nº 49.969 de 28 de Agosto de 2008

Regulamenta a expedição de Auto de Licença de Funcionamento, Alvará de Funcionamento, Alvará de Autorização para eventos públicos e temporários e Termo de Consulta de Funcionamento, em consonância com as Leis nº 10.205, de 4 de dezembro de 1986, e nº 13.885, de 25 de agosto de 2004; revoga os decretos e a portaria que especifica.

LEI Nº 14.072 de 18 de Outubro de 2005

Autoriza a Companhia de Engenharia de Tráfego - CET a cobrar pelos custos operacionais de serviços prestados em eventos, relativos à operação do sistema viário.
    Página 1 de 1
  • 1