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Dispõe sobre o Código de Conduta Ética da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Institui a Unidade de Coordenação de Projetos – UCP, no âmbito do Programa de Reestruturação e Qualificação da Rede Hospitalar e de Atenção Especializada da Cidade de São Paulo - Avança Saúde II com financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
Altera a Comissão de Avaliação de Mercadorias apreendidas, oriundas do comércio irregular.
Altera a Portaria PREF. nº 349, de 17 de agosto de 2015.
Altera a Portaria SGM nº 97, de 5 de junho de 2024.
Prorroga o prazo previsto pelo Art. 8º da Resolução SMUL.ATECC.CPPU/001/2025
Abre Crédito Adicional de R$ 15.000,00 (Quinze Mil Reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Torna público lista parcial dos trajetos aprovados pela Comissão Especial de Organização do Carnaval de Rua 2026, para os desfiles dos blocos listados conforme Anexo I, e a retificação de trajetos/horários dos desfiles dos blocos listados conforme Anexo II.
Introduz alterações na Portaria Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SMADS nº 44, de 22 de junho de 2022, que promove alterações nas Portarias SMADS nº 47/2010 e 72/2021 a fim de incluir a despesa vale-transporte para usuários nos custos diretos da tipologia Centro de Desenvolvimento Social e Produtivo para Adolescentes, Jovens e Adultos (CEDESP) e autoriza a celebração de Termo de Aditamento nas parcerias dos CEDESP para inclusão dessas despesas.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) de acordo com a Lei n° 18.220/2024.
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