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Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 13.047.082,85 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 12.500.000,00 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 11.768.472,32 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
Altera a Portaria PREF nº 66, de 13 de março de 2017.
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de liquidação de restos a pagar não processados do exercício de 2024.
Designa servidores como integrantes da Comissão do Programa de Boas Práticas da Subprefeitura Jaçanã/Tremembé.
Designa o Responsável pelo Controle Interno da Fundação Paulistana de Educação, Tecnologia e Cultura.
Delega competência para realizar eletronicamente pagamentos e movimentações financeiras em todas as contas correntes de titularidade da Fundação Theatro Municipal de São Paulo.
Abre Crédito Adicional de R$ 5.700.000,00 (cinco milhões setecentos mil reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Altera a Portaria n° 115/SUB-FB/GAB/2024, que Estabelece a criação do ponto SEI para os Processos vinculados ao Programa de Integridade e Boas Práticas, assim como o ponto SEI para os Responsáveis pelo Controle Interno - RCI, e informa os membros responsáveis por tais processos dentro da esfera da Subprefeitura Freguesia/Brasilândia.
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