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Secretarias - em desenvolvimento - Cultura

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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/FMS Nº 866 de 1 de Dezembro de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 6.916.000,00 (seis milhões novecentos e dezesseis mil reais)​ de acordo com a Lei n° 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 564 de 1 de Dezembro de 2025

Autoriza a Implantação da “Rua de Lazer” na Praça Pastor Alonso Belarmino de Lima, no trecho entre a Rua Evaristo Pereira Escorsa e a RuaAntônio Neto Caldeira, pertencente à Subprefeitura de Aricanduva/Formosa/Carrão.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 559 de 1 de Dezembro de 2025

Autoriza a Implantação da “Rua de Lazer” na Rua Wilson Pereira de Almeida, no trecho entre a Rua Guaruma e a Rua Taciba, pertencente à Subprefeitura de Jabaquara.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 18.345 de 1 de Dezembro de 2025

Reconhece a obra do escritor e cartunista Mauricio de Sousa como patrimônio cultural imaterial do Município de São Paulo, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO – SMDET/CONTER Nº 1 de 1 de Dezembro de 2025

Dispõe sobre a formalização do fechamento de postos de atendimento inativos do Centro de Apoio ao Trabalho e Empreendedorismo (Cate) no Município de São Paulo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 98 de 28 de Novembro de 2025

Dispõe sobre a designação de Conselheiros do Conselho Gestor Consultivo do Refúgio de Vida Silvestre Anhanguera, biênio 2025-2027.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 97 de 28 de Novembro de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 20.648,85 (vinte mil seiscentos e quarenta e oito reais e oitenta e cinco centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/FMS Nº 865 de 28 de Novembro de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 12.300,00 (doze mil e trezentos reais)​ de acordo com a Lei n° 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/FMS Nº 864 de 28 de Novembro de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 74.007,00 (setenta e quatro mil sete reais)​ de acordo com a Lei n° 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DE GUAIANASES - SUB/G Nº 76 de 28 de Novembro de 2025

Dispõe sobre a Composição da Área de Controle Interno.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA