Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Certificação de Impacto Social Paulistano para empresas e organizações do Município de São Paulo.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Institucionaliza na COHAB-SP o Programa Propriedade Garantida cujos objetivos são a priorização e promoção da regularização fundiária.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre o Programa Material Escolar para estudantes matriculados na Rede Pública do Município de São Paulo.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre o Programa Auxílio Uniforme Escolar para estudantes matriculados na Rede Pública do Município de São Paulo.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Institui o Programa de Conformidade e Autorregularização Fiscais – São Paulo em Dia.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre o Programa de Crédito e Apoio ao Empreendedorismo - PMAE no Município de São Paulo, nos termos previstos pelo art. 33 da Lei nº 15.838, de 4 de julho de 2013, bem como consolida a regulamentação da matéria no âmbito municipal.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Cria o Programa Entrelaços, destinado a oferecer apoio e assistência às mães de pessoas com deficiência no âmbito do Município de São Paulo.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Autoriza a criação do Programa Cultura de Paz nas Escolas do Município de São Paulo.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |