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Define o módulo de Professor de Acompanhamento e Apoio a Inclusão - PAAI para composição do Centro de Formação e Acompanhamento à Inclusão - CEFAI das Diretorias Regionais de Educação - DREs.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional de R$ 228.000,00 (Duzentos e Vinte e Oito Mil Reais), de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 100.000,00 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 900.000,00 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 4.063.127,74 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 91.000.000,00 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
Dispõe sobre a cessão de área municipal, para ocupação temporária e privativa, para fins de implantação de canteiro de obras do METRÔ.
Dispõe sobre a criação do Núcleo de Valorização do Patrimônio Ambiental na Coordenação de Fiscalização Ambiental da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente.
Abre Crédito Adicional de R$ 538.605,25 (quinhentos e trinta e oito mil seiscentos e cinco reais e vinte e cinco centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Altera a Portaria SGM nº 43, de 7 de fevereiro de 2025, que designa membros da Comissão de Controle Interno da Secretaria do Governo Municipal, conforme especifica.
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