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Covid 19 - Assist��ncia Social

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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 99 de 3 de Dezembro de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 114.041,82 (Cento e Quatorze Mil e Quarenta e Um Reais e Oitenta e Dois Centavos), de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO – SMUL/CAF Nº 447 de 3 de Dezembro de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 128.377,63 (cento e vinte e oito mil trezentos e setenta e sete reais e sessenta e três centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 304 de 3 de Dezembro de 2025

Altera a Portaria SGM nº 114, de 28 de junho de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 303 de 3 de Dezembro de 2025

Altera Portaria SGM nº 128, 27 de abril de 2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 302 de 3 de Dezembro de 2025

Altera a Portaria SGM nº 244, de 17 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 301 de 3 de Dezembro de 2025

Altera a Portaria SGM nº 216, de 14 de outubro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 2 de 3 de Dezembro de 2025

Dispõe sobre a distribuição interna das competências da Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA E TRANSPORTE – SMT/SEMTRA Nº 15 de 3 de Dezembro de 2025

Prorroga a autorização excepcional prevista na Portaria SMT.GAB nº 060, de 2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DE SANTO AMARO - SUB/SA Nº 145 de 3 de Dezembro de 2025

Dispõe sobre a atualização da composição da Equipe Permanente de Gestão de Integridade da Subprefeitura de Santo Amaro.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF/SUREM Nº 14 de 3 de Dezembro de 2025

Altera a Instrução Normativa SF/SUREM nº 10, de 4 de dezembro de 2019, que dispõe sobre o aplicativo Solução de Atendimento Virtual – SAV.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA