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Torna sem efeito a Portaria nº 07/SMSUB/2025.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Retifica os pontos de referência da Rua Arapá, situada no Distrito do Jabaquara, Subprefeitura do Jabaquara.
Estende a denominação da Travessa Maria Mayer, situada no Distrito do Parque do Carmo, Subprefeitura de Itaquera.
Altera a Portaria SME Nº 5.942 de 03 de junho de 2025, publicada em DOC de 04/06/2025, Página 24, que constitui as Comissões de Avaliação de Acúmulos de Cargos ou Funções na Secretaria Municipal de Educação e nas Diretorias Regionais de Educação.
Altera a redação do anexo único à Portaria SMS nº 265/2025.
Altera a Equipe de Trabalho, para que executem, em sua totalidade, o Mapeamento de Operações de Tratamento de Dados, o Diagnóstico, e as Implementações necessárias prevista no Plano de Adequação à LGPD - COHAB-SP
Altera a Portaria PREF. nº 66, de 13 de março de 2017.
Dá diretrizes para análise dos processos envolvendo imóveis públicos ou solicitações de Órgãos Públicos, no âmbito das competências da Coordenadoria de Legislação de Uso e Ocupação do Solo – DEUSO para gerir os sistemas de informação de zoneamento.
Altera a Comissão Organizadora da VI Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres de São Paulo.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.340.034,68 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
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