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Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.665.182,60 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.324.325,80 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ R$ 5.657.035,90 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 135.413.557,38 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.441.315,46 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
Retifica e fixa os pontos de referência da Rua Tiquira, situada no Distrito do Jardim Ângela, Subprefeitura de M’Boi Mirim.
Dispõe sobre a criação e denominação da Escola Municipal de Educação Infantil – EMEI Gilberto Dimenstein, vinculada à Diretoria Regional de Educação São Miguel, da Secretaria Municipal de Educação.
Dispõe sobre a representação, pela Procuradoria Geral do Município, dos agentes públicos por atos praticados no exercício de suas funções, nos termos que especifica.
Prorroga o prazo dos trabalhos do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria nº 63/SP-REGULA/2025 até 30/09/2025.
Atualiza o Grupo de Planejamento – GP, para preparar as instruções e o cronograma de trabalho para a elaboração dos projetos de leis orçamentárias municipais (Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual do Munícipio) para o quadriênio 2026-2029, no âmbito da Subprefeitura Cidade Tiradentes.
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