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Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 978.363,30 de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
REVOGA a Portaria SMS nº 162 de 18 de abril de 2024 que especifica, de forma transitória e excepcional, os critérios de avaliação dos Contratos de Gestão, durante a situação de emergência do Município de São Paulo para enfrentamento da epidemia decorrente da Dengue.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 5.459.170,77 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 38.287.252,88 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 44.499.178,62 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
Designa para integrar Câmara Técnica de Legislação Urbanística.
Altera a Portaria SGM nº 115, de 29 de junho 2023.
Abre Crédito Adicional de R$ 521.822,21 (Quinhentos e Vinte e Um Mil e Oitocentos e Vinte e Dois Reais e Vinte e Um Centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Abre Crédito Adicional de R$ 783.771,08 (Setecentos e Oitenta e Três Mil e Setecentos e Setenta e Um Reais e Oito Centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Revoga a Portaria 34/SUB-MP/GAB/2024, que "Institui o Núcleo de Contratos integrante do Núcleo de Análise de Documentos (NAD), vinculado ao Gabinete da Subprefeitura de São Miguel Paulista", publicada no DOC. de 29/04/2024, página 126.
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