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RESOLUÇÃO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM Nº 845 de 6 de Agosto de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 12.000,00 (Doze Mil Reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 7.609 de 6 de Agosto de 2025

Altera a Portaria SME nº 6.552, de 26 de junho de 2025, que organiza e designa os integrantes da Unidade de Gestão do Programa – UGP, no âmbito do programa “A Educação Paulistana Pode +”, instituída pelo Decreto nº 64.121, de 25 de março de 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.467 de 6 de Agosto de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 15.252.722,62 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.466 de 6 de Agosto de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 114.858,36 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.465 de 6 de Agosto de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 24.163.273,22 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.464 de 6 de Agosto de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 8.440.000,00 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.463 de 6 de Agosto de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 14.548.167,26 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.462 de 6 de Agosto de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 52.298.865,21 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.461 de 6 de Agosto de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.558.260,83 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.460 de 6 de Agosto de 2025

Dispõe sobre a criação e denominação da Escola Municipal de Ensino Fundamental - EMEF José Gregori, integrante do Centro Educacional Unificado - CEU Padre Ticão.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA