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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 79 de 31 de Julho de 2025

Designa servidores para atuação como Agentes de Contratação, Pregoeiros e Equipe de Apoio para desempenhar as funções da Lei Federal 14.133/2021 e Decreto Municipal 62.100/2022, no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SMADS.
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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 65 de 31 de Julho de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 5.387,99 (Cinco Mil e Trezentos e Oitenta e Sete Reais e Noventa e Nove Centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC Nº 55 de 31 de Julho de 2025

Altera a Portaria SMDHC Nº 012, de 25 de fevereiro de 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 205 de 31 de Julho de 2025

Dispõe sobre a instituição do Grupo de Trabalho Intersecretarial para debater e abordar assuntos relacionados à pauta da longevidade no Município de São Paulo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 204 de 31 de Julho de 2025

Altera a Portaria SGM nº 114, de 28 de junho de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 203 de 31 de Julho de 2025

Altera a Portaria SGM nº 140, de 29 de julho de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF Nº 203 de 31 de Julho de 2025

Fixa os preços por metro quadrado a serem utilizados na apuração do valor mínimo de mão-de-obra aplicada na construção civil e os coeficientes de atualização dos valores dos documentos fiscais, para fins de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS.
  • Situação

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PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 202 de 31 de Julho de 2025

Altera a Portaria SGM nº 48, de 1 de abril de 2024.
  • Situação

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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF Nº 202 de 31 de Julho de 2025

Divulga os índices constantes das tabelas anexas, para aplicação nos reajustamentos de preços dos contratos de serviços e obras firmados pela Administração Municipal.
  • Situação

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PORTARIA SUBPREFEITURA DO M'BOI MIRIM - SUB/MB Nº 82 de 30 de Julho de 2025

Constitui a Comissão para Termo de Recebimento Definitivo de Serviços, Obras e Compras no âmbito da Subprefeitura do M’ Boi Mirim.
  • Situação

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