Cria de Grupo de Trabalho Intersecretarial para elaboração de diretrizes, planejamento integrado e monitoramento das ações do complexo Paraisópolis inserido na Operação Urbana Consorciada Faria Lima.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Constitui Comissão Permanente de Licitações - COPEL para realizar todas as modalidades de licitações no âmbito da Secretaria Municipal de Turismo.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Institui o Regulamento de Uso do Parque Municipal CEMUCAM
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Estabelece orientações para o uso de imagens de repositórios públicos ou privados nas atividades de SMUL/CEPEUC e dá outras providências.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre a constituição de Comissão Especial de Festejos e Eventos na jurisdição da Subprefeitura Freguesia/Brasilândia durante o exercício de 2025.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |