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Altera a Instrução Normativa SF/SUREM nº 13, de 18 de setembro de 2015.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional de R$ 621.542,45 (Seiscentos e Vinte e Um Mil e Quinhentos e Quarenta e Dois Reais e Quarenta e Cinco Centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 482.942,40 (quatrocentos e oitenta e dois mil novecentos e quarenta e dois reais e quarenta centavos), de acordo com a Lei n° 18.220/2024.
Consolida a composição da Comissão Permanente de Correição da Procuradoria-Geral do Município de São Paulo.
Altera a Portaria n°52 de 06 de agosto de 2024 e acrescenta os representantes das macrorregiões ao Grupo de Trabalho para revisão e construção conjunta da Portaria das unidades estatais CRAS/CREAS/CENTRO POP e o estudo técnico que cria os parâmetros e indicadores para a Gestão dos serviços parcerizados com a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social – SMADS.
Transfere o cargo de provimento em comissão que especifica da Secretaria do Governo Municipal, do Gabinete do Prefeito, para a Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 448.837,19 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 20.291.203,67 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
TORNADO SEM EFEITO
Designa os membros do Comitê de Política Editorial e os editores-adjuntos da Revista Controle em Pauta.
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