Aguarde...
Dispõe sobre o acesso à processos, contratos e demais documentos no âmbito interno das Coordenadorias da Subprefeitura Campo Limpo.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 65.551.882,52 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.285.703,41 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 92.458.980,85 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 607.652,16 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 336.632,80 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
Dispõe sobre a reorganização parcial da Secretaria Municipal de Gestão e altera o quantitativo de cargos de provimento em comissão, conforme especifica.
Dispõe sobre permissão de uso à Sociedade dos Amigos de Bairro do Jardim Marajoara, a título precário e gratuito, da área municipal situada na Rua Mantis, nº 25, Jardim Marajoara, Distrito de Campo Grande, Subprefeitura de Santo Amaro, para fins de conservação de viveiro de mudas.
Revoga o Decreto nº 61.528, de 7 de julho de 2022, que declarou de utilidade pública, para desapropriação, os imóveis particulares situados nos Distritos de Santo Amaro, Campo Grande Pedreira, Subprefeituras de Santo Amaro e Cidade Ademar, necessários à implantação de corredor de ônibus.
Abre Crédito Adicional de R$ 210.000,00 (Duzentos e Dez Mil Reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Carregando...
