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Revoga o Decreto nº 10.460, de 16 de abril de 1973, que declarou de utilidade pública a entidade denominada SOCIEDADE BENEFEITORA JAGUARÉ.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Revoga o Decreto nº 55.415, de 18 de agosto de 2014, que declarou de utilidade pública a entidade denominada INSTITUTO ESPERANÇA.
Revoga o Decreto nº 55.417, de 19 de agosto de 2014, que declarou de utilidade pública a entidade denominada ONG FORÇA E PERSEVERANÇA.
Denomina Travessa Masanori Uragami o logradouro público que especifica, situado no Distrito do Jardim Paulista, Subprefeitura de Pinheiros.
Denomina Largo São José do Maranhão o logradouro público que especifica, situado no Distrito do Tatuapé, Subprefeitura da Mooca.
Altera ponto de referência da Rua Dr. Luís Washington Vita, CODLOG 12.315-3, bem como exclui dos efeitos de oficialização a Rua Onze, CODLOG 35.791-0, ambas situadas no Distrito de Vila Mariana, Subprefeitura de Vila Mariana.
Denomina Travessa Adelci Groia Paulino o logradouro público que especifica, situado no Distrito da Sé, Subprefeitura da Sé.
Revoga o Decreto nº 54.930, de 14 de março de 2014, que declarou de utilidade pública a entidade denominada INSTITUTO ESPAÇO VIDA.
Declara de utilidade pública, para desapropriação, os imóveis particulares que especifica, situados no Distrito do Bom Retiro, Subprefeitura da Sé, necessários à implantação de equipamento público.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 4.649.521,05 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
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