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Designa funcionários para comporem a Comissão Especial desta Companhia.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Designa funcionários para comporem a Comissão Especial da Companhia.
Designa servidores para comporem a COMISSÃO DE ANÁLISE DE CADASTRO – CAC para os trabalhos referentes ao PROCEDIMENTO DE CADASTRO DAS EMPRESAS da COHAB.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.302.280,66 (um milhão, trezentos e dois mil duzentos e oitenta reais e sessenta e seis centavos), de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Designa servidores para comporem a Comissão Especial para os trabalhos referentes ao procedimento de ADESÃO DE ASSOCIAÇÕES OU COOPERATIVAS HABITACIONAIS (ENTIDADES) INTERESSADAS EM PROMOVER A CONSTRUÇÃO OU RETROFIT DE EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL EM IMÓVEIS INDICADOS E/OU DE SUA PROPRIEDADE da COHAB.
Designa pregoeiros e equipe de apoio.
Delega competências aos funcionários que especifica.
Abre Crédito Adicional de R$ 11.170,80 (Onze Mil e Cento e Setenta Reais e Oitenta Centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Altera a Portaria SF nº 245, de 5 de agosto de 2024, que designa servidores para gestão dos bens patrimoniais móveis e gerenciamento do Sistema de Bens Patrimoniais Móveis – SBPM na Secretaria Municipal da Fazenda.
Altera a Portaria Conjunta SF/SG nº 03, de 27 de maio de 2015.
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